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Linhas de orientação

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No dia 5 de Março de 1996, por uma feliz coincidência, um punhado de pessoas que me são próximas, amantes da paz, da liberdade e da fraternidade decidiu tornar realidade um projecto filantrópico que desde há tempo figurava nos meus sonhos. Resolvi então patrocinar a ideia e envolver-me de corpo e alma nessa causa, tendo em conta que os seus nobres objectivos iriam satisfazer necessidades da sociedade e auxiliar a acção dos poderes públicos na resolução de problemas das populações.

É ponto assente em vários círculos de intelectuais que cada país será cada vez menos Estado e cada vez mais sociedade civil e que essa tendência se acentuará no próximo milénio, surgindo assim uma sociedade mais livre, mais aberta, mais fraterna e mais solidária. Essa sociedade mais humanizada será um antídoto contra aquela do homem violento e destruidor e contra o culto do super homem, e renovará as esperanças num mundo melhor e numa ordem mais justa.

A circulação muito rápida da informação, que é apanágio do nosso tempo, permitir-nos-á conhecer as experiências e os valores positivos de outros quadrantes, facilitará a aproximação entre aqueles que se preocupam com a sorte de outrem e, se a estes algum dia couber a responsabilidade de definir as regras de jogo, produzir-se-á um mundo de coexistência, tolerância, cooperação e entre-ajuda onde todos os esforços só terão um fim – o bem-estar do Homem.

Antes de chegarmos a esta etapa, temos um longo caminho a percorrer e muitos desafios a vencer.

O nosso país encontra-se na periferia do sistema económico mundial e enfrenta profundos constrangimentos no plano social, resultantes de graves problemas políticos, militares e económicos. Por isso o Estado por si só não será capaz, durante algum tempo, de satisfazer as necessidades de toda a população.

Conscientes desta situação, aqui e acolá vários cidadãos se organizaram para levar a cabo iniciativas com carácter altruísta. Mas o altruísmo, valor essencial da nossa sociedade tradicional, também foi sufocado pelo sistema colonial. Não evoluiu para novas formas de ajuda e de solidariedade social. Mesmo o Quissoco (associação de solidariedade e entre-ajuda tão utilizada então naquelas regiões) passou a ter apenas um ponto de referência dos nossos usos e costumes.

As sociedades modernas, no entanto, e também a nossa colocam novas exigências e necessidades que não podem esperar pela evolução. O Estado, tendo isso em conta, aprovou a lei das Associações, que abre espaço para a rápida evolução e adaptação do altruísmo aos nossos dias.

Essa fundação é uma iniciativa ímpar, por enquanto, mas perfeitamente inserida no conjunto das demais que, sem queimar etapas, tentaram conciliar os valores tradicionais e modernos.

O objectivo das fundações em geral é fazer bem ao próximo e destinar bens ao bem-estar social, afastando a ideia segundo a qual o património serve apenas para satisfazer o egoísmo humano de acumular riquezas para usufruto individual.

As fundações, hoje também denominadas veículos do terceiro sector, são instrumentos valiosíssimos para a promoção do desenvolvimento social e para o exercício da plena cidadania. São, por outro lado, forças que têm servido para a realização de acções e objectivos de utilidade pública e interesse social nos domínios como a investigação científica, ambiente, educação, saúde, filantropia, cultura, desporto, arte, apoio às universidades, instituições sociais e previdência, etc. São pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos.

Na nossa sociedade há quem questione por que razão se deve fazer caridade ou fazer intervir a iniciativa privada na área social se as pessoas pagam impostos e contribuições para que o Estado realize a sua função social.

Os promotores da FESA não subestimam a capacidade nem a importância fundamental da acção social do Estado. Acham, contudo, que os cidadãos devem mobilizar-se e organizar-se sempre que puderem para conceberem e concretizarem acções que completem o trabalho dos poderes públicos. Participar e contribuir para melhorar a vida da comunidade e de cada um dos seus membros é a filosofia da acção da FESA.

Deixo aqui o meu reconhecimento e agradecimento aos Curadores, que são os guardiões dos nobres objectivos e interesses da FESA. Agradeço também o empenho dos doadores  e patrocinadores, membros de direito da Assembleia-Geral, que durante o seu exercício poderão fiscalizar a aplicação dos recursos doados e constatar em que medida contribuíram para a melhoria da vida dos cidadãos visados e para o desenvolvimento de Angola.

 

José Eduardo dos Santos
Patrono da Fundação Eduardo dos Santos

(Mensagem escrita aos 26 de Março de 1997)

 

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